CAPÍTULO I

- TERMOS GERAIS -

1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento etc) de dados pessoais dos USUÁRIOS da BONSAI (doravante assim denominada ou somente “Plataforma”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma é de propriedade da América Participações Ltda, sob o CNPJ: 06.988.181/0001-92, localizada na Praia do Flamengo, número 66, Grupo 1309, Rio de janeiro - CEP: 22210-903, e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos USUÁRIOS, os quais podem ser usados para identificar os USUÁRIOS, individualmente.

1.3. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.3.1. Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a BONSAI através do e-mail contato@bonsai.family, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

1.4. Regulamentação. A Plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da Plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail contato@bonsai.family, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h.

1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados do USUÁRIO, enquanto utilizam os serviços da Plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

CAPÍTULO II

- DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS COLETADOS -

2.1. A BONSAI poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais e dados sensíveis dos USUÁRIOS:

1. Nome completo;
2. CPF;
3. Filiação;
4. Peso;
5. Altura;
6. Etnia;
7. Dados sobre a saúde;
8. E-mail;
9. Log-in e Senha;
10. Nacionalidade;
11. Foto do perfil.

2.2. A BONSAI também poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações: 

1. Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados na BONSAI pelos titulares;

2. Os detalhes de acesso à BONSAI e dos recursos que o titular acessou;

3. Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede; 

4. Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

5. Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

6. Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação.

2.3.  Aplicativos Nativos. Os aplicativos nativos podem armazenar dados de uso, imagens, vídeos, textos, senha de acesso ao sistema de biometria, os quais não são compartilhados com a BONSAI.

CAPÍTULO III

- COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS -

3.1. Exceções para Compartilhamento de Dados Pessoais. A BONSAI não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos USUÁRIOS, através da plataforma BONSAI, exceto:

1. Casos em que a BONSAI for obrigada a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

2. Para proteger os direitos, bens ou a segurança da BONSAI e da Plataforma;

3. Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da BONSAI, de seus Usuários, ou de outros;

4. Mediante ação própria do Usuário; 

5. Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que a BONSAI poderá compartilhar as informações dos Usuários com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política.

3.2. Autorizações de Contato e Divulgação. Os USUÁRIOS autorizam a BONSAI a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na BONSAI.

CAPÍTULO IV

- COOKIES -

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet. 

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A BONSAI poderá utilizar:

1. Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como o USUÁRIO utiliza a plataforma, para podermos otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

2. Cookies Funcionais: Estes cookies são usados pela BONSAI por algumas de suas funcionalidades, buscando lhe oferecer uma melhor experiência ao navegar pela plataforma. 
3. Cookies publicitários: Estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha a Plataforma. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies. 

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do USUÁRIO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados. 

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o USUÁRIO optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na Plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

CAPÍTULO V

- ACESSO E CORREÇÃO DE DADOS PESSOAIS -

5.1. Acesso e Retificação de Dados Pessoais. Os USUÁRIOS têm direito a acessar os seus dados pessoais sob posse da BONSAI, contatando os administradores através do e-mail contato@bonsai.family, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h 30 min às 18h do fuso horário do país solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias, cumulada com descrição da forma, finalidade e duração do tratamento dos dados pessoais, que poderá ser enviada por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.

5.2. Exclusão. O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados na BONSAI, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, a BONSAI poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos. 

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. A BONSAI toma todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de Senhas. Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal na BONSAI.

CAPÍTULO VI

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

6.1. Alterações na Política de Privacidade. A BONSAI pode alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se a BONSAI realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os USUÁRIOS através do envio de e-mail. 

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que a BONSAI trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

CAPÍTULO VII

- COMUNICAÇÃO -

7.1. Envio de Comunicações. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que a BONSAI envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da Plataforma que necessitem da sua atenção.

7.1.1. Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da Plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.2. Política AntiSpam. A Plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. 

7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração da BONSAI.

CAPÍTULO VII

- SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS -

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais das contas dos USUÁRIOS são armazenados de forma segura, todas as informações da plataforma trafegam de forma segura, armazenados em servidores da Amazon Web Services US East, Estados Unidos da América, sendo que apenas os colaboradores autorizados pela BONSAI podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Segurança da Informação. Todas as transações da BONSAI são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3. Notificação. Se a BONSAI tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo qualquer hacker ou outro ‘’data breach’’, iremos notificar as autoridades nacionais, os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.4.  Responsabilidade. Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar BONSAI por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

8.5. Cooperação. A BONSAI coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na Plataforma que violem as Cláusulas dispostas nesta Política. 

8.6. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela Plataforma da BONSAI. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à sua utilização das informações.